quinta-feira, 22 de novembro de 2012

A Portaria da Bolacha Maria: Um episódio do PREC



O Processo Revolucionário em Curso [PREC] (Abril de 1974 - Abril de 1976)[1] foi um período rico em ideias verdadeiramente engenhosas e que analisadas hoje, mais parecem ter saído de algum filme de fantasia.

Uma destas "fantasias engenhosas" foi a portaria da bolacha Maria, nascida a 30 de Setembro de 1974 e cujo objectivo era "aplicar os conceitos da luta de classe ao reino das bolachas e biscoitos".[2]

A referida portaria visava basicamente criar um regime de preços máximos de venda para a bolacha Maria, pois o legislador que produziu a portaria acreditava que a famosa bolacha, ao contrário de outros tipos de doces e biscoitos, era consumida "em especial pelas classes de menores rendimentos".[3]

Curiosamente, a portaria da bolacha Maria foi produzida no mesmo dia em que o General Spínola se demitiu e Costa Gomes foi nomeado Presidente da República - 30 de Setembro de 1974.[4]

É incrível como num país em total convulsão política (atravessávamos então uma das mais graves crises da nossa História), membro da NATO e já em processo de descolonização desastrosa, tenha havido um membro do governo cuja preocupação máxima fosse a de impassivelmente legislar "sobre os preços máximos da bolacha Maria, e em abono da verdade diga-se também que da bolacha de água-e-sal e das tostas".[5]


Notas:
[1] - GASPAR, Carlos, O Processo Constitucional e a Estabilidade do Regime, Revista Análise Social, vol. XXV, 1990, pág: 9 - 29.
[2] - BLASFÉMIAS, Da relevância política da portaria da Bolacha Maria, http://blasfemias.net/2008/09/11/da-relevancia-politica-da-portaria-da-bolacha-maria/, 11/09/2008, data da última consulta: 22/11/2012.
[3] - BLASFÉMIAS, Da relevância política da portaria da Bolacha Maria, http://blasfemias.net/2008/09/11/da-relevancia-politica-da-portaria-da-bolacha-maria/, 11/09/2008, data da última consulta: 22/11/2012.
[4] - BLASFÉMIAS, Da relevância política da portaria da Bolacha Maria, http://blasfemias.net/2008/09/11/da-relevancia-politica-da-portaria-da-bolacha-maria/, 11/09/2008, data da última consulta: 22/11/2012.
[5] -BLASFÉMIAS, Da relevância política da portaria da Bolacha Maria, http://blasfemias.net/2008/09/11/da-relevancia-politica-da-portaria-da-bolacha-maria/, 11/09/2008, data da última consulta: 22/11/2012.


João José Horta Nobre
Novembro de 2012

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