sexta-feira, 1 de agosto de 2014

A Fisiocracia à Luz do Século XXI - Uma Alternativa à Economia de Casino do Nosso Tempo



"O trabalho incessante, enorme, irrita e exagera o desejo das riquezas; aferventa o cérebro, sobreexcita a sensibilidade, a população cresce, a concorrência é áspera, as necessidades descomedidas, infinitas as complicações económicas, e aí está sempre entre riscos a vida social. Entre riscos, porque vem a luta dos interesses, a guerra das classes, o assalto das propriedades e por fim as revoluções políticas." - Eça de Queirós (1845 - 1900) in «Prosas Bárbaras»

É muito frequente nos dias de desespero e crise profunda que atravessamos haver quem julgue que não existem alternativas ao actual modelo de economia de casino que nos impuseram. As "alternativas" em constante debate na praça pública oscilam entre o extremismo neoliberal e o extremismo marxista e sim, ambas as ideologias são muito mais parecidas entre si do que à primeira vista possa parecer.

Para começar, tanto o Neoliberalismo, como o Marxismo acreditam ser possível construir uma utopia social com base em políticas económicas extremas e totalmente desfasadas da realidade social e cultural dos povos. Por outro lado, nem o Marxismo, nem o Neoliberalismo são ou alguma vez foram teorias "científicas". Ambas não passam em larga medida de meros delírios idealistas vomitados por intelectuais que viviam largamente desfasados do mundo real. As concepções económicas do Marxismo e do Neoliberalismo, na sua larga maioria nunca foram sujeitas a qualquer tipo de método científico. A somar-se a esta grave deficiência para ideologias que se afirmam como "científicas", os cânones teóricos de ambas estão pejados de erros, distorções e falsidades.

Nas últimas duas décadas assistimos à morte ideológica do Marxismo como alternativa económica viável. Porém, este fenómeno foi acompanhado de uma cada vez maior desregulação económica que beneficiou acima de tudo o alta capital e os especuladores da banca. No fundo, foi-se progressivamente criando um Mundo em que se produz dinheiro a partir do nada e muitos até julgam esta situação como sendo perfeitamente aceitável e normal. A Casino Economics tomou o Mundo de assalto e no seu rasto apenas tem deixado um mar de miseráveis condenados a viverem de baixos salários e empregos precários, isto se tiverem a sorte de não estar no desemprego crónico que actualmente se transformou num lugar-comum em muitos países da Europa.

Uma das respostas possíveis para a actual desordem económica, passa por uma releitura do conceito essêncial da fisiocracia. Os fisocratas foram quem introduziu pela primeira vez na história o conceito de "trabalho produtivo", ou seja, o trabalho que é capaz de produzir um excedente ou produto líquido. Este "trabalho produtivo" identifica-se com o "trabalho concreto" pelo simples facto de ser o único que realmente produz riqueza.

Os fisiocratas consideravam que "as terras são a única origem da riqueza" devido ao facto de aos seus olhos a agricultura ser a única actividade económica em que era possível multiplicar as subsistências e multiplicar a espécie. Por este motivo, os fisiocratas colocaram os agricultores num patamar superior da sociedade, considerando que os mesmos foram "os primeiros fundadores das sociedades civis".[1]

É óbvio que hoje este conceito económico está muito ultrapassado e a Revolução Indústrial demonstrou que a transformação fabril das matérias primas também constitui um "trabalho produtivo" gerador de riqueza. Não é por isso de bom senso querer recuperar a fisiocracia na sua plenitude, mas é de muito bom senso dar atenção ao seu aspecto teórico essêncial, ou seja, só pode existir criação de riqueza mediante trabalho produtivo e concreto. A especulação financeira está por isso automáticamente excluída como actividade económica produtora de riqueza, pois ela apenas joga com o dinheiro num "trabalho abstracto" exercido pelo especulador que não é produtivo e que constitui por isso a antítese do "trabalho concreto".

Os fisiocratas tinham como preocupação central o "crescimento económico", mas não no sentido actual baseado na especulação bolsista. O "crescimento económico" para a fisiocracia apenas poderia ser atingido mediante a produção de riqueza através do trabalho produtivo ou concreto. Curiosamente, os fisiocratas apesar de se limitarem a uma interpretação da realidade que está adaptada à França rural do século XVIII, também tinham a sua dose de idealismo e ambicionavam "transformar o Mundo" com as suas teorias.[2] Talvez, sem que nunca o tenham esperado, os mesmos ainda venham a ser ressuscitados para nos ajudar a curar dos males económicos do nosso tempo...

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Notas:
[1] NUNES, A. J. Avelãs - Noção e Objecto da Economia Política. Almedina, Coimbra, Janeiro de 2006. pp. 15-18
[2] MYRDAL, Gunnar - Aspectos Políticos da Teoria Económica. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1985.


João José Horta Nobre
Agosto de 2014



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