Pode-se Abolir o Salário Mínimo? II

 G. K. Chesterton (1874 - 1936)

 
Diz o meu compagnon de route destas lides blogosféricas, Orlando Braga, que "não é importante que o patrão ganhe 100 vezes mais do que o operário; o que é importante é que um operário se apaixone por uma mulher honesta, se case com ela, seja pai dos filhos dela, e que seja a segurança da família." 

A esta afirmação eu tenho duas perguntas a colocar:

1º - Partindo-se do princípio de que uma economia saudável, depende necessariamente de uma cultura saudável, alicerçada na ética, pode-se considerar como sendo ético que um patrão ganhe 100 vezes mais do que o operário?

2º - O operário pode-se apaixonar, casar, ter filhos, etc... mas se o operário auferir o salário mínimo português que ronda pouco mais de 500 euros mensais, como é que esse mesmo operário vai alguma vez conseguir ser a "segurança" da família?... 

Chesterton, já deu, de facto, a resposta a tudo isto em 1911:

«Um homem honesto apaixona-se por uma mulher honesta; ele quer, por isso, casar-se com ela, ser o pai dos seus filhos, e ser a segurança da família.

Todos os sistemas de governo devem ser testados no sentido de se saber se ele pode conseguir este objectivo. Se um determinado sistema — seja feudal, servil, ou bárbaro — lhe dá, de facto, a possibilidade da sua porção de terra para que ele a possa trabalhar, então esse sistema transporta em si próprio a essência da liberdade e da justiça.

Se qualquer sistema — republicano, mercantil, ou eugenista — lhe dá um salário tão pequeno que ele não consiga o seu objectivo, então transporta consigo a essência de uma tirania eterna e vergonha».

— G. K. Chesterton, “Illustrated London News”, Março de 1911.

Um sistema político-económico que oferece a um trabalhador um salário tão miserável, que faz com que este não consiga garantir o seu objectivo, ou seja, a segurança da sua família, "transporta consigo a essência da tirania eterna e vergonha".  É ou não é exactamente isto que se passa hoje com o modo de produção capitalista?!?

Perante a concorrência das economias emergentes, a única solução que a burguesia europeia tem, é a de levar a cabo uma contracção salarial, de forma a reduzir os seus custos de produção e aumentar assim o potencial exportador. Isto e como eu já disse em escritos anteriores, não é solução para nada e no fundo, não passa de cuidados paliativos para a economia, pois nada consegue travar a queda tendencial da taxa de lucro, desde sempre inerente ao modo de produção capitalista. 

À medida que os lucros da burguesia vão caindo tendencialmente, esta reage sempre cortando nos custos de produção, o que implica cortes de salários, despedimentos e no limite, falências ou deslocalização de empresas.  A única solução viável para isto é uma nova grande guerra. Sem guerra, o "sistema" ficará perpétuamente em crise, desprovido de crescimento económico como é o caso daquilo a que já estamos a assistir na Europa e mergulhado num pântano de frustração social, que mais tarde ou mais cedo, redundará em revoltas e/ou revoluções violentas. A Segunda Guerra Mundial foi a solução encontrada para se poder sair da última grande crise do Capitalismo (iniciado com o crash de 1929...) e hoje, o modo de produção capitalista enfrenta uma nova crise de grandes proporções, que tal como a de 1929, não poderá ser ultrapassada sem uma nova grande guerra. 

Isto é o que dá vivermos num sistema económico baseado no lucro. Quando falta esse mesmo lucro, é game-over. Até hoje não se conseguiu encontrar uma solução viável para isto, já se ensaiou o Socialismo e esse sistema provou ser incompetente. Ora, como não é viável, nem possível e nem sequer desejável, fazer-se um regresso ao Feudalismo, resta optar por continuar a viver na loucura capitalista ou então, encontrar-se um novo paradigma económico (algo sempre e necessariamente dependente de um novo paradigma político), que permita acabar de vez com esta loucura de Mundo em que vivemos. No fundo, o maior problema é conseguir satisfazer a infinita ganância dos homens, com os limitados recursos de que dispomos neste planeta.

João José Horta Nobre

2 de Maio de 2016